Portar droga para uso próprio é crime?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

O presente artigo aborda sobre as políticas públicas para mulheres no Brasil, com a apresentação

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Problemas do ensino confessional no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.